TST - A-ED-AIRR - 560/2005-024-02-40


15/jun/2007

AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ESPÓLIO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PELA PARTE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. As alegações ora veiculadas são repetidas dos declaratórios, e já foram afastadas na decisão agravada, considerados os instrumentos legais e jurisprudenciais aplicáveis à espécie. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-ED-AIRR - 560/2005-024-02-40
Fonte DJ - 15/06/2007
Tópicos agravo, embargos declaratórios, agravo de instrumento.

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