TST - ED-AIRR - 999/2004-064-03-40


15/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. O acórdão embargado, na realidade, foi omisso quanto à apreciação dos temas, donde ser oportuno acrescer ao mesmo, sem efeito modificativo, a fundamentação que integra o presente voto. Embargos conhecidos e acolhidos, mas sem efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 999/2004-064-03-40
Fonte DJ - 15/06/2007
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, omissão.

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