TST - ED-RR - 1091/2004-012-03-00


22/jun/2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração do reclamante parcialmente provido apenas para fins de esclarecimentos. EMBARGOS DA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO MANIFESTA. ERRO MATERIAL DETECTADO. CORREÇÃO. Caracterizado o vício apontado em decorrência de erro material manifesto (restabelecimento de sentença que não mais remanescia), devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, máxime quando possibilitam a correção de erro material detectado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1091/2004-012-03-00
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos embargos declaratórios do reclamante, esclarecimentos, havendo necessidade, empresta-se parcial.

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