TST - ED-RR - 695913/2000


22/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXAME DA PROVA TESTEMUNHAL. O Tribunal Regional, ao examinar os declaratórios opostos pela reclamada, pronunciou-se acerca da prova testemunhal, dando prevalência a outra prova colhida, fundamentando sua decisão, nos termos do art. 131 do CPC, a afastar a tese da negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 695913/2000
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos embargos de declaração, omissão, exame da prova testemunhal.

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