TST - ED-AIRR - 1694/2004-039-02-40


22/jun/2007

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Verificada a inexistência de omissão e/ou contradição no acórdão embargado, e que a Parte não trouxe nenhum argumento que infirmasse a conclusão a que se chegou na v. decisão, nega-se provimento aos Embargos de Declaração.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1694/2004-039-02-40
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos embargos declaratórios, agravo de instrumento, verificada a inexistência de.

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