TST - AIRR - 650/2005-025-12-40


29/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, soberano na análise da prova, reconheceu a relação de emprego em virtude da existência da subordinação jurídica. Incidência das Súmulas 126 e 296 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 650/2005-025-12-40
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, representação comercial autônoma.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›