TST - ED-AIRR - 1577/2000-012-15-00


29/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGÜIDA EM SEDE DE CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. A decisão embargada não apreciou explicitamente as razões de contraminuta de Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração acolhidos tão-somente para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1577/2000-012-15-00
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos embargos de declaração, omissão quanto à preliminar de não-conhecimento do agravo de instrumento, a decisão embargada não.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›