TST - AIRR - 16353/2001-008-09-40


29/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão em conformidade com os elementos instrutórios dos autos, não há que se cogitar de ofensa aos preceitos legais indicados, restando inespecíficos (Súmulas 23 e 296, I, do TST) os paradigmas colacionados. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 16353/2001-008-09-40
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, descabimento.

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