TST - AIRR - 1170/2001-071-01-40


29/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VENDAS DE PRODUTOS ÔNUS DA PROVA. PERCENTUAL DEVIDO A TÍTULO DE COMISSÃO PELA VENDA DE DETERMINADO PRODUTO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que visava liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1170/2001-071-01-40
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, nulidade negativa de prestação jurisdicional.

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