TST - AIRR - 1302/2005-092-03-40


29/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. JUSTA CAUSA. DANO MORAL. Constatada a justa causa para dispensa da autora, bem como a ausência de comprovação de ofensa à sua moral, as instâncias ordinárias afastaram o pedido de indenização decorrente de danos morais. O reexame da questão é vedado pela Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1302/2005-092-03-40
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, desprovimento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›