TST - AIRR - 755/1990-008-07-40


03/ago/2007

AGRAVO DE ISNTRUMENTO DESPPROVIMENTO - EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não se configura negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional explicita o motivo do convencimento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 755/1990-008-07-40
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos agravo de isntrumento despprovimento, execução, preliminar de nulidade por.

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