TST - AIRR - 3726/2001-244-01-40


03/ago/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA Não há se aceitar a tese de violência dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC quando o juízo a quo não soluciona a lide pelo critério do ônus processual da prova, mas, sim, com base na efetiva prova dos autos. Agravo de instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 3726/2001-244-01-40
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, ônus da prova não.

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