TST - AIRR - 505/1995-002-14-40


03/ago/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OFENSA À COISA JULGADA. COLUSÃO. O Tribunal Regional concluiu que o conjunto probatório dos autos não fornecia elementos da alegada colusão, fundamento cujo reexame, por envolver a análise de fatos e provas, é incabível em sede de recurso de revista (Súmula 126, TST). Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 505/1995-002-14-40
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, ofensa à coisa julgada.

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