STJ - REsp 964648 / MG RECURSO ESPECIAL 2007/0149753-1


05/mar/2008

CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE. É
indevido o pagamento da indenização se o estipulante, esposo da
segurada e beneficiário do seguro de vida, não obstante ciente das
cláusulas gerais do seguro (uma das quais excluía os riscos
resultantes da doença preexistente), sonegou a informação de que ela
estava doente. Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 964648 / MG RECURSO ESPECIAL 2007/0149753-1
Fonte DJ 05.03.2008 p. 1
Tópicos civil, seguro de vida em grupo, sonegação de informação relevante.

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