TST - ED-E-RR - 619/2004-051-11-00


18/mar/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. Expressamente, o Acórdão embargado concluiu que todas as questões postas nos Embargos Declaratórios encontram-se preclusas, ante a ausência do necessário prequestionamento no momento oportuno, pelo que não se há falar em omissão no Acórdão embargado. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 619/2004-051-11-00
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não caracterizado.

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