Jurisprudência
| Acórdãos do STJ e TST na íntegra. |  |
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Novidades
05/fev/2010
TST - AIRR - 64740/2007-006-08-40
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de...
05/fev/2010
TST - ED-RR - 5635800/2002-900-04-00
EMBARGOS DECLARATÓ RIOS. Embargos Declarató rios a que se dá provimento, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, aprimorando a tutela jurisdicional ofertada.
05/fev/2010
TST - ED-AIRR e RR - 1660800/2002-902-02-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. Ainda que ú teis os esclarecimentos ora prestados, nã o se verifica, a rigor, a presenç a das omissõ es e obscuridades apontadas pela Reclamante. Embargos de Declaraçã o a que se nega provimento.
05/fev/2010
TST - ED-RR - 1715200/2002-900-02-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. OMISSÃ O NÃ O CONFIGURADA. Embargos nã o providos, porque nã o verificadas as omissõ es apontadas.
05/fev/2010
TST - ED-RR - 5920200/2002-900-09-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. RESCISÃ O CONTRATUAL. ATO NULO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃ O DO ART. 453 DA CLT. UNICIDADE CONTRATUAL. SÚ MULA 156 DO TST. Nulo o ato que ensejou a rescisã o contratual, nã o há de se falar na incidê ncia do a rt. 453 da CLT. Correta a aplicaçã o da Sú mula 156 do TST...
05/fev/2010
TST - ED-RR - 7900400/2006-513-09-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. ERRO MATERIAL. AUSÊ NCIA DE PEDIDO DE DESISTÊ NCIA. Constatada a existê ncia de erro material, pois a Autora nã o requereu a desistê ncia do Recurso de Revista relativo ao presente feito, faz-se necessá rio conhecer e prover, com efeito modificativo, os Embargos de...
05/fev/2010
TST - ED-RR - 6456500/2002-900-09-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. AUSÊ NCIA DE OMISSÃ O. Hipó tese em que nã o constatadas omissõ es, tendo sido realizada devidamente a prestaçã o jurisdicional, nos termos do art. 93, IX, da Constituiçã o. Embargos de Declaraçã o nã o providos.
05/fev/2010
TST - ED-RR - 9277400/2003-900-04-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. AUSÊ NCIA DE OMISSÃ O E DE OBSCURIDADE. Hipó tese em que nã o configuradas as alegadas omissã o e obscuridade, tendo sido devidamente realizada a prestaçã o jurisdicional, nos termos do art. 93, IX, da Constitu içã o Federal. Embargos de Declaraçã o nã o providos.
05/fev/2010
TST - RR - 8438400/2003-900-02-00
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃ O TOTAL. A maté ria afeta à prescriçã o total do direito de açã o carece do devido prequestionamento, nos termos da Sú mula 297 do TST, uma vez que nã o foi objeto de pronunciamento pelo Tribun al a quo , tampouco foi instado a fazê -lo por meio de...
05/fev/2010
TST - ED-RR - 9952800/2006-459-09-00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃ O. Dá -se provimento aos Embargos de Declaraçã o apenas para prestar esclarecimentos.
Veja também: Súmulas do STJ