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Pressupostos conceituais, classificação, aspectos criminológicos, jurisdição e competência, consumação e tentativa, provas e comentários à Lei nº 12.737/2012 (delitos informáticos).

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Área do Direito Penal
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epresentante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.

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Área do Direito Comercial
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Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet.

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Área do Direito Civil
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Lei de processo penal militar, polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar, processo penal militar, juiz, auxiliares e partes do processo, jurisdição, competência, questões prejudiciais, incidentes, medidas preventivas e assecuratórias, providências que recaem sobre coisas e pessoas e atos probatórios.

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Área do Direito Processo Penal
Conteúdo 32 itens
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Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento.

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Área do Direito Processo Civil
Conteúdo 12 itens
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Trata das disposições investigatórias e processuais do terrorismo, conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

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Área do Direito Penal
Conteúdo 9 itens
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Inscritos 3

Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT.

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Área do Direito Civil
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Inscritos 4

Classificação do processo coletivo, princípios, objeto, coisa julgada, competência, Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo.

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Área do Direito Constitucional
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Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico, trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.

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Área do Direito Trabalhista
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Inscritos 9

Conceito, hipóteses de cabimento, processamento, efeitos e aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial.

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Área do Direito Constitucional
Conteúdo 20 itens
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Inscritos 7