Lista completa de Guias de Estudo

522 guias disponíveis

Página 8 de 11
Nome
Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional. Inclui 19 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Civil 07/06/2014
Normas especiais de tutela do trabalho
Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico, trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional. Inclui 34 itens para leitura e 21 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 13/03/2017
Normas jurídicas trabalhistas
Hierarquia, integração, interpretação, aplicação, eficácia da lei trabalhista, indisponibilidade, renúncia e transação, flexibilização e desregulamentação, tratados internacionais e Direito do Trabalho. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 14/08/2019
Nota fiscal
Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial 31/05/2019
Notificação e interpelação
Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos. Inclui 18 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Nulidades
Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
O Direito em tempos de Covid-19
Trata sobre as medidas emergenciais de saúde pública para auxiliar no combate à pandemia do Coronavírus, seu impacto nas relações civis, comerciais, negócios imobiliários, e estabelecimentos prisionais, a proteção da mulher contra a violência doméstica, as medidas trabalhistas previstas pela MP 927/20, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e demais disposições da Lei nº 14.020/20. Inclui 72 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Constitucional 21/07/2020
O ofendido no Processo Penal
Trata sobre a ação penal privada, ação penal pública condicionada, processamento da habilitação e atribuições do ofendido como assistente de acusação, obrigatoriedade da inquirição do ofendido na instrução processual, as declarações do ofendido, proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência. Inclui 31 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 20/04/2021
Obrigação e responsabilidade tributária
Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 03/06/2014
Ônus da sucumbência
Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus. Inclui 27 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Oposição
Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Orçamento público
Conceito, natureza jurídica, aspectos políticos e econômicos do orçamento, princípios orçamentários, Leis Orçamentárias, bem como fiscalização e controle dos orçamentos. Inclui 16 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Constitucional 10/02/2015
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Origem da OAB, sua estrutura, finalidade, órgãos, inscrição na OAB e estágio profissional, atividade da advocacia em geral, identidade profissional, sociedade de advogados, organização e receita da OAB, dentre outras peculiaridades. Inclui 30 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 10/01/2018
Ordem Social
Seguridade Social, Saúde, Previdência social, Assistência Social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, Comunicação Social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem e idoso, índios. Inclui 25 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/06/2015
Organização da Administração Pública
Concentração e desconcentração, centralização e descentralização (política e administrativa), autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades paraestatais e terceiro setor, com suas respectivas peculiaridades. Inclui 23 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Administrativo 11/08/2015
Organização da Justiça Eleitoral
Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências. Inclui 15 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 09/12/2015
Organização das Nações Unidas - ONU
Finalidade, momento e causa de sua formação, estrutura (principais órgãos), membros permanentes, Secretários da ONU. Inclui 10 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional 02/11/2016
Organização do Estado
Trata sobre as formas de Estado, espécies de federalismo, características da federação, classificação do federalismo, vedações constitucionais aos entes autônomos, e República Federativa do Brasil. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Administrativo 09/03/2015
Pacto Antenupcial
Tudo o que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 08/04/2015
Parceria público­-privada (PPP)
Conceito, modalidades, características, garantias, concessão patrocinada, concessão administrativa, licitação. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Administrativo 09/12/2014
Partes e procuradores
Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores. Inclui 40 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/08/2014
Partidos políticos
Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/09/2016
Pedofilia
Conceito, psicopatologia forense, armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes pela internet. Inclui 14 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal 21/12/2018
Pena de multa no Direito Penal
O sistema trifásico de fixação da pena, quantidade de dias-multa, valor de cada dia-multa, espécies de multa, cumulação de multas, cumprimento da pena de multa pela Lei de Execução Penal e a Lei nº 9.268/96, natureza da pena de multa e fundo penitenciário. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 06/04/2020
Penas
Trata sobre as de espécies de penas previstas no Código Penal, a cominação das penas, o sistema trifásico de fixação e suspensão condicional da pena. Inclui 39 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 09/04/2014
Penhora
Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais. Inclui 42 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Perda de mandato eletivo
Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder, indeferimento ou cassação de registro de candidatura, invalidação da votação, eleição suplementar Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 11/12/2018
Perícia
Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer. Inclui 23 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/12/2016
Periclitação da vida e da saúde
Trata sobre os crimes de perigo de contágio venéreo (artigo 130 do CP), perigo de contágio de moléstia grave (artigo 131 do CP), perigo para a vida ou saúde de outrem (artigo 132 do CP), abandono de incapaz (artigo 133 do CP), exposição ou abandono de recém-nascido (artigo 134 do CP), omissão de socorro (artigo 135 do CP), condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (artigo 135-A do CP) e maus-tratos (artigo 136 do CP). Inclui 13 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 08/10/2014
Perito e assistente técnico
Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/10/2014
Pessoa natural
Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 12/03/2018
Pessoas Jurídicas
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 10/01/2018
Petição inicial
Tudo o que você precisa saber sobre a petição inicial, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 04/05/2014
Poder constituinte
Conceito, Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, características do Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado Reformador, Derivado Decorrente e Derivado Revisor. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/03/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre as atribuições conferidas ao Presidente da República e Ministros de Estado, Governador de Estado e Secretários de Estado, Prefeito Municipal, Conselho de República e Conselho de Defesa Nacional, processo eleitoral, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Inclui 20 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.
Constitucional 03/06/2014
Poder familiar
Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 07/08/2014
Poder Judiciário
Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante. Inclui 30 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.
Constitucional 05/05/2014
Poder Legislativo
Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo estadual, municipal, distrital e dos Territórios Federais, atribuições do Congresso Nacional, aspectos fundamentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comissões parlamentares, imunidades parlamentares, processo legislativo, espécies normativas e função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e o Tribunal de Contas. Inclui 31 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Constitucional 03/06/2014
Poderes da Administração
Trata das prerrogativas conferidas à Administrativa Pública para a consecução da finalidade pública e do bem estar coletivo. Inclui 11 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Administrativo 09/11/2014
Política Energética Nacional
Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. Inclui 10 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Constitucional 11/01/2017
Posse
Tudo o que você precisa saber sobre Posse: detenção, classificação, aquisição e perda, efeitos, manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório e imissão na posse. Inclui 39 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Práticas abusivas do CDC
Abuso de direito, práticas comerciais, cláusulas abusivas, publicidade abusiva e práticas abusivas dos artigos 39 a 41 do Código de Defesa do Consumidor. Inclui 38 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Consumidor 13/06/2018
Prazos processuais
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Precatório
Tudo o que você precisa saber sobre os precatórios, como conceitos, ordem de pagamentos, procedimento, intervenções e muito mais. Inclui 46 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional 08/12/2014
Preferências e privilégios creditórios
Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 04/07/2018
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte. Inclui 21 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 29/01/2015
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Conceito da decadência e seu regulamente pelo Código Civil, além do significado de prescrição, distinção entre os institutos, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição. Inclui 24 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/11/2018
Prescrição penal
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal 04/07/2018
Prestação de Serviços
Ampla abordagem sobre as diversas formas de prestação de serviços, com a sua definição, espécies, características e particularidades, principalmente a sua aplicação prática. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Previdência complementar
Sistema, ação do Estado, entidades fechadas, entidades abertas, concessão, fiscalização e previdência fechada de entes públicos. Inclui 25 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Previdenciário 13/02/2017
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos