Lista completa de Guias de Estudo

522 guias disponíveis

Página 4 de 11
Crimes de preconceito de raça e cor
Trata sobre o racismo, a discriminação e o preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 08/10/2014
Crimes de responsabilidade
Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, denúncia, acusação, julgamento, defesa, e outras peculiaridades. Inclui 24 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Constitucional 10/11/2015
Crimes hediondos
Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, classificação dos crimes considerados hediondos, noções gerais sobre a lei que regulamenta o tema, e progressão de regime prisional. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal 09/01/2015
Crimes informáticos
Pressupostos conceituais, classificação, aspectos criminológicos, jurisdição e competência, consumação e tentativa, provas e comentários à Lei nº 12.737/2012 (delitos informáticos). Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Penal 07/04/2017
Crimes tributários
Trata dos crimes tributários previstos nas Lei nº 8.137/90 e no Código Penal (artigos 168-A, I a III, 313-A, 318, 334 e 337-A). Inclui 14 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/09/2015
Criminologia
Conceito, objeto, método, atribuições da Criminologia, classificação dos criminoso, Antropologia Criminal, Sociologia Criminal, Criminologia clínica, Criminologia sob um enfoque vitimológico, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 09/12/2014
Culpabilidade
Aborda sobre culpabilidade e imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 16/03/2014
Cumprimento de sentença
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/03/2015
Curador especial
Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 16/12/2019
Curatela
Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Dação em pagamento
Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil 08/10/2014
Danos morais e materiais na esfera trabalhista
Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Inclui 50 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 30/11/2018
Decisão interlocutória
Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Defensoria Pública
Trata sobre a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, além de abordar as normas sobre sua organização, estrutura, direitos, garantias, e prerrogativas, carreira de seus membros, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional. Inclui 25 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.
Constitucional 16/03/2014
Delação premiada
Dispõe sobre o seu conceito, requisitos, consequências, procedimento e direitos do delator. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 09/12/2015
Delegado de Polícia
Conceito, carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal 08/06/2016
Denunciação da lide
Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Desacato
Definição, sujeitos ativo e passivo, objetos jurídicos e materiais, elemento objetivo do tipo, elemento subjetivo do crime, classificação, consumação e tentativa. Inclui 9 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal 13/06/2018
Desaposentação
Definição, aspecto legal, orientação jurisprudencial e projeto de lei. Inclui 11 itens para leitura.
Previdenciário 11/01/2016
Desconsideração da personalidade jurídica
Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 09/03/2016
Despedida coletiva
Ampla abordagem sobre a despedida coletiva, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/11/2015
Direito Cambiário
Dispõe sobre os títulos de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros títulos, além das ações cambiárias. Inclui 54 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Comercial 16/03/2014
Direito das Sucessões
Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades. Inclui 55 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Direito de Empresa no Código Civil
Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário. Inclui 24 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Comercial 09/11/2014
Direito de Família
Ampla abordagem sobre o Direito de Família, com a definição dos conceitos, previsão legal e princípios constitucionais. Suas consequências patrimoniais, natureza jurídica, evolução histórica, relações e vínculos decorrentes. Inclui 41 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Família 16/03/2014
Direito de Greve
Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout. Inclui 38 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Trabalhista 09/12/2015
Direito de preferência - Lei de Locações
Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 09/04/2019
Direito de Vizinhança
A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 08/07/2015
Direito Desportivo
Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema. Inclui 38 itens para leitura e 22 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014
Direito do Consumidor
Tudo que você precisa saber sobre os direitos do consumidor, as relações de consumo, a responsabilidade civil, conceitos, proteção contratual, práticas comerciais, além dos princípios constitucionais que disciplinam o tema. Inclui 42 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Consumidor 16/03/2014
Direito dos Tratados
Conceito, características, celebração dos Tratados, alguns termos que possuem significados parecidos, meios de manifestação da vontade, natureza jurídica, execução no tempo, condições e validades, efeitos sobre terceiros Estados, interpretação, ratificação, adesão e aceitação, registro e publicação do tratados, nulidade, extinção e suspensão de aplicação, jus cogens, teoria da imprevisão, e recepção dos tratados no Brasil. Inclui 13 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Constitucional 27/04/2015
Direito e religião
A Igreja Católica e sua influência no Direito Brasileiro, Igreja Católica e Direito Civil, casamento, transfusão de sangue, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, guarda sabática e aborto. Inclui 12 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/06/2017
Direito Educacional
Análise do artigo 206 da Constituição Federal de 1988, Direito Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de diretrizes e bases da educação (Lei nº 9.394/96), ensino público e privado na educação brasileira, profissionais de educação, educação especial e atendimento educacional especializado, Política Nacional de Alfabetização, Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim, e FUNDEB. Inclui 21 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Constitucional 02/12/2020
Direito Internacional do Trabalho
Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais, a Organização Internacional do Trabalho, União Europeia e Mercosul. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 12/09/2019
Direito Internacional Privado
Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades. Inclui 28 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.
Internacional 16/08/2017
Direito Internacional Público
Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades. Inclui 39 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Internacional 16/08/2017
Direito Marítimo
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 18 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Direito Penal do Inimigo
Quem é o inimigo, as características do Direito Penal do Inimigo, pressupostos e limites, harmonização com princípios constitucionais e Direito Penal do Autor. Inclui 7 itens para leitura.
Penal 07/04/2021
Direito Penal Militar
Conceito, princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar, inquérito policial e ação penal militar. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal 13/11/2018
Direito Processual do Trabalho
Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença. Inclui 77 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014
Direito sanitário
Direito à saúde e o direito sanitário,o regramento em nosso ordenamento jurídico e considerações gerais. Inclui 19 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.
Constitucional 10/07/2019
Direito sindical e coletivo do trabalho
Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos. Inclui 43 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/05/2016
Direito Societário
Trata sobre a classificação das sociedades empresárias, as espécies societárias, desconsideração da personalidade jurídicas, metamorfoses societárias e dissolução de sociedade. Inclui 63 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Comercial 16/03/2014
Direito Tributário - conceitos genéricos
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/05/2016
Direito Urbanístico
Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 31 itens para leitura e 16 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Direitos das pessoas portadoras de deficiência
Trata sobre a contratação de pessoas com deficiência, inclusão dos portadores de necessidades especiais, acessibilidade no trânsito, isenção de impostos, crimes praticados contra pessoas portadoras de deficiência, aposentadorias especiais dos segurados com deficiência e auxílio reabilitação psicossocial. Inclui 34 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/07/2014
Direitos Difusos e Coletivos
Classificação do processo coletivo, princípios, objeto, coisa julgada, competência, Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo. Inclui 45 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Constitucional 13/03/2017
Direitos do Idoso
Direitos fundamentais, alimentos, saúde, trabalho, transporte, educação, cultura, esporte, lazer, previdência e assistência social, habitação, Medidas específicas de proteção, política de atendimento ao idoso, entidades de atendimento, fiscalização destas entidades, infrações administrativas e apurações administrativas e judiciais, o acesso à justiça, a participação do Ministério Público, a proteção judicial dos interesses difusos e coletivos e os crimes relacionados. Inclui 27 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Constitucional 08/04/2015
Direitos e garantias fundamentais
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional 16/03/2014 Acesso gratuito
Direitos Humanos
Trata sobre a sua história e classificação, a Constituição Federal e os Direitos Humanos, sistema global, americano e estrutura internacional de proteção, tratados internacionais, resolução de conflitos entre direitos humanos, e outras peculiaridades. Inclui 15 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Constitucional 09/08/2017
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos