Litisconsórcio

Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Processo Civil
23
Itens para leitura
7
Testes
7
Horas de estudo
1001
Inscritos
O litisconsórcio é a cumulação de mais de uma parte processual em um dos pólos da ação, dividindo-se, portanto, entre ativo, passivo e misto. Seu aparecimento pode se dar em momentos diversos – inicial ou ulterior – e sua formação, segundo a legislação, pode ser voluntária ou necessária. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de extinção, além das particularidades de cada classificação e as consequências. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o litisconsórcio.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Interveniente
Dicionário Intervenção anômala
Dicionário Legitimidade concorrente
Dicionário Litisconsórcio
Dicionário Litisconsórcio facultativo
Dicionário Litisconsórcio multitudinário
Dicionário Litisconsórcio necessário
Dicionário Litisconsórcio simples
Dicionário Litisconsórcio unitário
Resumo Intervenção de terceiros anômala
Resumo Litisconsórcio I
Resumo Litisconsórcio II
Resumo Litisconsórcio e assistência (Direitos Difusos e Coletivos)
Resumo Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Resumo Partes e procuradores I
Roteiro Extinção do processo sem resolução do mérito

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Litisdenunciada em ação de indenização
Petição Assistência litisconsorcial - Reintegração de posse
Petição Ação popular - Habilitação como litisconsorte
Petição Intervenção como litisconsorte - Acidente de trânsito

Atualidades

Seção Título
Notícia Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
Notícia Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
Notícia STJ reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência e litisconsórcio (Direitos Difusos e Coletivos)
Teste Intervenção de terceiros
Teste Litisconsórcio
Teste Litisconsórcio e assistência
Teste Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Teste Partes e Procuradores
Teste Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Litisconsórcio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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