Defensoria Pública
Trata sobre a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, além de abordar as normas sobre sua organização, estrutura, direitos, garantias, e prerrogativas, carreira de seus membros, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional.
Direito Constitucional
25
Itens para leitura
12
Testes
9
Horas de estudo
750
Inscritos
Este guia traz as normas que são cobradas e aplicadas em concursos públicos de ingresso nas carreiras da Defensoria Pública, proporcionando ao leitor uma ferramenta de leitura prática, clara e objetiva sobre a instituição. Através desse material elaborado pelo DireitoNet você terá oportunidade de entender como é organizada e estruturada a Defensoria Pública, quais são suas funções institucionais, como é o ingresso na carreira, os direitos, garantias, e deveres de seus membros e sua responsabilidade funcional. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Defensoria Pública |
| Resumo | Carreira de Defensor Público Estadual |
| Resumo | Carreira de Defensor Público Federal |
| Resumo | Composição, princípios e objetivos da Defensoria Pública |
| Resumo | Defensoria Pública |
| Resumo | Defensoria Pública e a assistência jurídica gratuita |
| Resumo | Direitos, deveres, proibições e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da União |
| Resumo | Disposições sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios |
| Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública |
| Resumo | Funções institucionais da Defensoria Pública I |
| Resumo | Organização da Defensoria Pública da União |
| Resumo | Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios |
| Resumo | Organização da Defensoria Pública dos Estados |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Habilitação da Defensoria Pública nos autos |
| Petição | Termo de renúncia ao patrocínio da Defensoria Pública |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada |
| Notícia | Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial |
| Notícia | Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor |
| Notícia | Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos |
| Notícia | Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa |
| Notícia | Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública |
| Notícia | Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública |
| Notícia | Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão |
| Notícia | Supremo mantém plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública de Santa Catarina |
| Notícia | TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Defensoria Pública (LC 80/94) I |
| Teste | Defensoria Pública (LC 80/94) II |
| Teste | Defensoria Pública (LC 80/94) III |
| Teste | Defensoria Pública IV (LC 80/94) |
| Teste | Defensoria Pública do Distrito Federal, dos Territórios e dos Estados (LC 80/94) |
| Teste | Disposições acerca da Defensoria Pública |
| Teste | Funções institucionais da Defensoria Pública |
| Teste | Lei Complementar nº 988/06-SP III |
| Teste | Lei complementar nº 988/06-SP II: organiza a Defensoria Pública do Estado de SP |
| Teste | Organização da Defensoria Pública da União |
| Teste | Quadro da Defensoria Pública (LC nº 1.050/2008) |
| Teste | Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Defensoria Pública, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.