Direito Societário

Trata sobre a classificação das sociedades empresárias, as espécies societárias, desconsideração da personalidade jurídicas, metamorfoses societárias e dissolução de sociedade.

Direito Comercial
63
Itens para leitura
9
Testes
18
Horas de estudo
833
Inscritos
O direito societário compreende o estudo das sociedades. O Código Civil possibilita a criação de sociedades não personificadas (artigos 986 a 996), sociedades simples (artigos 997 a 1.038), sociedades empresárias (artigos 1.039 a 1.092), além das sociedade cooperativas (artigos 1.093 a 1.96) e sociedades coligadas. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de se aprofundar nesses tipos societários, como é o contrato social, como é formado o capital social, quais são os direitos e deveres dos sócios, as operações societárias e como se dá a dissolução das sociedades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contrato social
Dicionário Holding
Dicionário Offshore
Dicionário Sociedade de Propósito Específico – SPE
Dicionário Sociedade em comandita simples
Dicionário Sociedade em conta de participação
Dicionário Sociedade em nome coletivo
Dicionário Sociedade por ações
Dicionário Sociedade simples
Dicionário Sociedades por quotas de responsabilidade limitada
Resumo Administração da sociedade
Resumo Conceito de empresa
Resumo Contrato social
Resumo Dissolução das sociedades contratuais
Resumo Requisitos da atividade empresarial
Resumo Sociedade contratual
Resumo Sociedade de economia mista
Resumo Sociedade de grande porte
Resumo Sociedade de propósito específico - SPE
Resumo Sociedade dependente de autorização
Resumo Sociedade em comandita simples
Resumo Sociedade em conta de participação
Resumo Sociedade em nome coletivo
Resumo Sociedade limitada e sociedade anônima
Resumo Sociedade por Ações
Resumo Sociedades coligadas, grupos e consórcios
Resumo Sociedades empresárias
Resumo Sociedades empresárias II
Resumo Sociedades empresárias III
Resumo Sucessão de empresa
Resumo Sócios da sociedade
Resumo Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Dissolução contenciosa de sociedade civil
Petição Dissolução contenciosa de sociedade civil
Petição Exigir contas
Petição Responsabilidade civil do administrador da Sociedade Anônima
Contrato Admissão de novo sócio
Contrato Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal
Contrato Alteração contratual da sociedade limitada
Contrato Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro
Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
Contrato Ata de Assembleia de Reunião da Sociedade Limitada
Contrato Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada
Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada
Contrato Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.
Contrato Cessão de quotas de Sociedade Limitada
Contrato Consolidação de contrato social
Contrato Constituição de Sociedade Ltda.
Contrato Constituição de sociedade de capital e indústria
Contrato Constituição de sociedade em comandita simples
Contrato Constituição de sociedade em nome coletivo
Contrato Constituição de sociedade mercantil por fusão e incorporação
Contrato Contrato particular para futura constituição de Sociedade Anônima (capital fechado)
Contrato Distrato social - Sociedade limitada
Contrato Distrato social por morte
Contrato Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitada
Contrato Sociedade em conta de participação
Contrato Transferência de cotas em sociedade limitada
Contrato Transformação de sociedade civil em limitada
Contrato Transformação de sociedade em nome coletivo para anônima

Atualidades

Seção Título
Notícia Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Notícia Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Notícia Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Características e natureza da companhia ou sociedade anônima (Lei n° 6.404/76)
Teste Contrato social
Teste Sociedade Limitada
Teste Sociedade de propósito específico, dependente de autorização e de grande porte
Teste Sociedades coligadas, grupos e consórcios
Teste Sociedades contratuais menores
Teste Sociedades empresárias
Teste Sócios da sociedade
Teste Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Societário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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