Impostos federais
Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas.
Direito Tributário
27
Itens para leitura
8
Testes
8
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Os impostos previstos na Constituição Federal possuem grande relevância no mundo jurídico, por isso são muito cobrados em provas de concursos públicos e no exame da OAB. Com esse guia exclusivo do DireitoNet você terá a chance de estudar os elementos básicos de cada imposto inserido na competência originária da União, como seus fatos geradores, base de cálculo, quem são os contribuintes e como são lançados. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Imposto |
| Dicionário | Imposto de Exportação - IE |
| Dicionário | Imposto de Importação - II |
| Dicionário | Imposto de Renda - IR |
| Dicionário | Imposto sobre Operações Financeiras - IOF |
| Dicionário | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI |
| Dicionário | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR |
| Dicionário | Tributo |
| Dicionário | Zona franca |
| Resumo | Direito Tributário - Conceitos genéricos |
| Resumo | Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) |
| Resumo | Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
| Resumo | Imposto sobre a Exportação (IE) |
| Resumo | Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) |
| Resumo | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) |
| Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I |
| Resumo | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II |
| Resumo | Impostos |
| Roteiro | Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de repetição de indébito de Imposto de Renda |
| Contrato | Declaração de dependência para fins de Imposto de Renda |
| Contrato | Exportação de mercadorias |
| Contrato | Importação |
| Contrato | Procuração para administração e regularização de impostos relativos à renda |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF |
| Notícia | Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores |
| Notícia | STJ revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN |
| Teste | Imposto sobre Produtos Industrializados |
| Teste | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) |
| Teste | Imposto sobre a Renda |
| Teste | Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários |
| Teste | Impostos |
| Teste | Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN) |
| Teste | Sistema Tributário Nacional |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Impostos federais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.