Procedimento cautelar

O processo cautelar foi criado pelo legislador com o intuito evitar prejuízos ao titular da ação, que se encontra em determinada situação de urgência que dependa de uma atitude rápida e eficaz do Poder Judiciário. Amplamente utilizado na prática profissional e muito recorrente na vida acadêmica, o procedimento cautelar ganhou destaque na legislação. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o procedimento cautelar.