Divórcio
Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais.
Direito Civil
27
Itens para leitura
2
Testes
7
Horas de estudo
707
Inscritos
O divórcio ganhou grande relevância no ramo do Direito Civil em razão da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que suprimiu a separação judicial da redação do artigo. Como o divórcio está muito presente na vida prática e acadêmica, neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o divórcio.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Divórcio |
| Dicionário | Separação judicial consensual |
| Dicionário | Separação judicial litigiosa |
| Resumo | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
| Resumo | Introdução ao Direito de Família |
| Roteiro | Conversão de separação judicial em divórcio |
| Roteiro | Separação consensual em juízo |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação em ação de divórcio litigioso - Indeferimento do pedido de partilha de bem imóvel |
| Petição | Ação de Divórcio com pedido de usucapião familiar |
| Petição | Conversão consensual de separação judicial em divórcio |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II |
| Petição | Desistência da ação de divórcio |
| Petição | Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos |
| Petição | Divórcio litigioso - Contestação |
| Petição | Divórcio por escritura pública |
| Petição | Divórcio por escritura pública com bens, dívidas e pensão |
| Petição | Partilha posterior à ação de divórcio |
| Petição | Restabelecimento de sociedade conjugal |
| Contrato | Escritura de divórcio sem bens a partilhar |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor |
| Notícia | Admitida possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio |
| Notícia | Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado |
| Notícia | Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo |
| Notícia | Projeto de lei visa punição de cônjuge que oculta bens na partilha |
| Notícia | Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos |
| Notícia | Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
| Teste | Divórcio extrajudicial |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Divórcio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.