Casamento

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres.

Direito Civil
23
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Testes
6
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Por se tratar de um instituto muito adotado no cotidiano da sociedade, o casamento ganhou relevância no mundo jurídico. Para tanto, são diversas as normas que o regulamentam e muitos os seus requisitos e formalidades. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, procedimento, impedimentos, causas suspensivas, características e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o casamento.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Casamento nuncupativo
Dicionário Casamento putativo
Resumo Casamento I
Resumo Casamento II
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Espécies de casamento
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Relação de Parentesco I
Roteiro Conversão de separação judicial em divórcio

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alteração do regime de bens do casamento
Petição Anulação de casamento I
Petição Anulação de casamento II
Petição Certidão de habilitação para o casamento
Petição Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Petição Dispensa de Proclamas de Casamento
Petição Edital de Proclamas de Casamento
Petição Habilitação para casamento
Petição Registro de pacto antenupcial
Contrato Pacto de convivência - União estável
Contrato Procuração para casamento
Contrato Utilização de cotas de lua de mel

Atualidades

Seção Título
Notícia Antecipados efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Notícia Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Casamento e regime de bens I
Teste Casamento e regime de bens II
Teste Casamento e união estável
Teste Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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