Curatela

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática.

Direito Civil
19
Itens para leitura
5
Testes
6
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600
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A curatela é o encargo atribuído por lei a uma pessoa, a fim de autorizá-la a administrar os bens de alguém que não pode fazê-lo por si mesmo. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras e peculiaridades da curatela, como conceito, legitimidade, cabimento, nomeação de curador, competência e procedimentos, suas particularidades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a curatela.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de interdição
Dicionário Curatela
Dicionário Interdição
Dicionário Múnus
Dicionário Pródigo
Resumo Curatela
Resumo Pessoa natural - Capacidade jurídica
Roteiro Curatela dos interditos
Roteiro Interdição

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Petição Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Petição Interdição - Manifestação sobre laudo pericial
Petição Interdição cc. liminar de cautela para internação psiquiátrica
Petição Interdição com pedido liminar - Incapacidade civil
Petição Interdição de pródigo I
Petição Interdição de ébrio habitual
Petição Interdição requerida pelo genitor do deficiente mental
Petição Interdição requerida pelo irmão - Doença mental
Petição Remoção de curador

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ausência
Teste Capacidade Processual
Teste Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Teste Estatuto do Deficiente - Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
Teste Tutela e curatela

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Curatela, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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