Direito Internacional Privado
Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades.
Direito Internacional
28
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15
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O Direito Internacional Privado é formado principalmente de normas jurídicas internas, pertencentes ao ordenamento jurídico nacional, que determinam qual a norma jurídica aplicável (se a lei nacional ou a lei estrangeira) para reger relações jurídicas conexas com duas ou mais legislações (ou seja, de dois ou mais países), contendo normas diversas sobre a mesma questão jurídica. Através deste guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual a principal fonte do Direito Internacional Privado, como é aplicado e qual a sua relação com outras disciplinas jurídicas, o que são regras de conexão e conflitos Interespaciais, quais os principais critérios para a determinação da lei aplicada à pessoa, como se dá entrada e permanência do estrangeiro em território nacional, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Resumo | Aplicação do Direito Estrangeiro (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Arbitragem (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Competência Internacional |
Resumo | Conflito entre fontes do Direito Internacional Privado |
Resumo | Conflito internacional I |
Resumo | Conflito internacional II |
Resumo | Cooperação internacional |
Resumo | Direito Internacional Privado |
Resumo | Direito Internacional Privado e Direito Intertemporal |
Resumo | Direito Internacional Privado e Direitos Humanos |
Resumo | Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado |
Resumo | Direito das Sucessões (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Extradição |
Resumo | Fontes do Direito Internacional Privado I |
Resumo | Fontes do Direito Internacional Privado II |
Resumo | História do Direito Internacional Privado |
Resumo | LINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro |
Resumo | Limites à aplicação da lei estrangeira (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado) |
Resumo | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) I |
Resumo | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) II |
Resumo | Normas de Direito Internacional Privado |
Resumo | Reenvio (Direito Internacional Privado) I |
Resumo | Reenvio (Direito Internacional Privado) II |
Resumo | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) I |
Resumo | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) II |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento |
Notícia | STJ confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Aplicação do Direito Estrangeiro (Direito Internacional Privado) |
Teste | Arbitragem (Direito Internacional Privado) |
Teste | Conflito internacional |
Teste | Cooperação internacional |
Teste | Direito Internacional Privado e Direito Intertemporal |
Teste | Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado |
Teste | Extradição |
Teste | Fontes e conflito entre fontes de Direito Internacional Privado |
Teste | História do Direito Internacional Privado |
Teste | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I |
Teste | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) II |
Teste | Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado) |
Teste | Nacionalidade (Direito Internacional Privado) |
Teste | Normas de Direito Internacional Privado |
Teste | Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Internacional Privado, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.