Prisão em flagrante


09/mai/2017

Sobre este Guia

Área do Direito Processo Penal
Conteúdo 34 itens
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Introdução, conceito, sujeitos, formalidades, tipos de flagrante, lavratura do auto de prisão, nota de culpa, providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante, e relaxamento.

Flagrante vem do latim flagrans, flagrantis, que significa ardente, brilhante, que está a pegar fogo. Flagrante é, portanto, o que está a queimar, em sentido figurado, o que está a acontecer. Logo, justifica-se a prisão em flagrante pela prova de certeza da materialidade e da autoria de um delito. No sentido jurídico da palavra flagrante é uma qualidade do delito: é o que está sendo praticado, razão pela qual permite a imediata prisão de seu autor, por ser uma certeza virtual do delito. Tal modalidade de prisão é prevista nos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o seu significado, quem pode prender em flagrante e sobre qual pessoa recai a prisão, quais formalidades são exigidas pelas lei e os tipos de flagrante, como se dá o seu relaxamento, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Audiência de custódia 
Dicionário Ação controlada 
Dicionário Flagrante esperado 
Dicionário Flagrante forjado  
Dicionário Flagrante presumido  
Dicionário Flagrante provocado 
Dicionário Flagrante retardado 
Dicionário Liberdade provisória 
Dicionário Nota de culpa 
Dicionário Prisão Atualizado
Dicionário Prisão em flagrante 
Resumo Ação controlada – Lei nº 12.850/13 
Resumo Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) III 
Resumo Liberdade provisória (introdução) 
Resumo Liberdade provisória com fiança 
Resumo Liberdade provisória sem fiança 
Resumo Prisão 
Resumo Prisão em flagrante 
Roteiro Prisão em flagrante 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Auto de prisão em flagrante 
Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude 
Petição Liberdade provisória com fiança - depois do oferecimento da denúncia 
Petição Liberdade provisória compromissada 
Petição Liberdade provisória sem fiança - depois do oferecimento da denúncia 
Petição Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante 
Petição Pedido de relaxamento de flagrante 
Petição Relaxamento de prisão em flagrante delito (Comparecimento espontâneo do suspeito à delegacia) 
Petição Relaxamento do flagrante e de liberdade provisória 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia 

Avaliação


Tipo Título
Teste Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011) 
Teste Prisão I 
Teste Prisão II 
Teste Prisão e liberdade provisória 
Teste Prisão em flagrante 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Prisão em flagrante, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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