Processo Penal Militar
Lei de processo penal militar, polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar, processo penal militar, juiz, auxiliares e partes do processo, jurisdição, competência, questões prejudiciais, incidentes, medidas preventivas e assecuratórias, providências que recaem sobre coisas e pessoas e atos probatórios.
Processo Penal
20
Itens para leitura
14
Testes
8
Horas de estudo
357
Inscritos
O militar tem regime jurídico diferenciado em relação aos demais servidores públicos. Desta feita, obedecerão às normas processuais do Código de Processo Penal Militar no que forem aplicáveis, salvo quanto à organização de Justiça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da Justiça Militar Estadual, nos crimes previstos na Lei Penal Militar a que responderem. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quem são os militares, qual a finalidade do inquérito e como é formado e instaurado, como é promovida a ação penal e como se dá o processo, quais são as partes, quem é competente para julgá-lo, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Direito Penal Militar |
Dicionário | Menagem |
Dicionário | Militar |
Resumo | Atos Probatórios (Processo Penal Militar) I |
Resumo | Atos Probatórios (Processo Penal Militar) II |
Resumo | Ação Penal Militar |
Resumo | Inquérito Policial Militar |
Resumo | Julgamento e sentença (Direito Penal Militar) |
Resumo | Jurisdição e competência (Direito Penal Militar) |
Resumo | Prisão (Processo Penal Militar) |
Resumo | Processos em espécie (Direito Penal Militar) |
Resumo | Sujeitos Processuais (Processo Penal Militar) |
Roteiro | Ação Penal Militar |
Roteiro | Inquérito Policial Militar |
Roteiro | Jurisdição e competência (Direito Processual Penal Militar) |
Roteiro | Prisão (Processo Penal Militar) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Assistente de acusação – Processo Militar |
Petição | Recurso disciplinar militar |
Petição | Vista aos autos - Inquérito policial militar |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Atos probatórios (Processo Penal Militar) |
Teste | Ação Penal Militar |
Teste | Incidentes de insanidade mental e falsidade documental (Processo Penal Militar) |
Teste | Inquérito Policial Militar |
Teste | Interpretação e aplicação da lei e polícia judiciária militar (Processo Penal Militar) |
Teste | Julgamento e Sentença (Direito Penal Militar) |
Teste | Jurisdição e competência (Direito Penal Militar) |
Teste | Medidas preventivas e assecuratórias (Processo Penal Militar) |
Teste | Ministério Público Militar |
Teste | Prisão (Direito Penal Militar) |
Teste | Processos em espécie (Direito Penal Militar) |
Teste | Providências que recaem sobre as pessoas (Processo Penal Militar) |
Teste | Questões prejudiciais e incidentes processuais (Processo Penal Militar) |
Teste | Sujeitos Processuais (Processo Penal Militar) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Processo Penal Militar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.