Corretagem


11/jan/2017

Sobre este Guia

Área do Direito Civil
Conteúdo 15 itens
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Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

A palavra “corretagem”, indica o contrato, o ofício do corretor e a sua remuneração. O contrato de corretagem é regulado pelo Código Civil nos artigos 722 a 729. Nesse sentido, estabelece o diploma civil: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as peculiaridades do exercício da profissão de corretor, como se dá o contrato de corretagem, quem são as partes envolvidas, quais os seus direitos e deveres, e como se dá a cobrança das comissões. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Resumo Auxiliares no Direito de Empresa 
Resumo Cobrança de comissões na corretagem 
Resumo Contrato de corretagem 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Cobrança de comissão por vendas de imóveis - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Cobrança de comissões na corretagem 
Contrato Contrato de corretagem 
Contrato Corretagem de mercadoria 
Contrato Locação de serviços profissionais de corretagem 
Contrato Prestação de serviços de corretagem imobiliária 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal 
Notícia Competência para julgar ação de cobrança por serviços de corretor  
Notícia Corretor de seguros não tem vínculo reconhecido 
Notícia Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis 

Avaliação


Tipo Título
Teste Cobrança de comissões na corretagem 
Teste Contrato de corretagem 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Corretagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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