Ações eleitorais
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral).
Direito Eleitoral
21
Itens para leitura
5
Testes
6
Horas de estudo
238
Inscritos
No processo eleitoral existem algumas ações típicas, dotadas de peculiaridades próprias, que são manejadas apenas perante a justiça eleitoral. Além do mais, a justiça eleitoral, indo além dessas ações eleitorais, também processa algumas ações típicas da justiça comum. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais são essas ações, o significado de cada uma delas, quem são os legitimados, qual sua competência e como funcionam na prática. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação Rescisória Eleitoral (ARE) |
| Dicionário | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
| Dicionário | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
| Dicionário | Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) |
| Resumo | Ação Rescisória Eleitoral (ARE) |
| Resumo | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
| Resumo | Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC) |
| Resumo | Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) |
| Resumo | Ações Constitucionais (Direito Eleitoral) |
| Resumo | Processo Penal Eleitoral |
| Resumo | Processo Penal Eleitoral I |
| Resumo | Recurso contra diplomação (RCD) |
| Resumo | Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições |
| Resumo | Revisão criminal eleitoral |
| Roteiro | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Arguição de suspeição de Ministro do TSE |
| Petição | Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME |
| Petição | Ação de captação ilícita de sufrágio |
| Petição | Pedido de Explicação II (Político) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Confirmada impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE |
| Notícia | Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
| Teste | Ações Constitucionais (Direito Eleitoral) |
| Teste | Ações Especiais Eleitorais I |
| Teste | Ações Especiais Eleitorais II |
| Teste | Processo Penal Eleitoral |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações eleitorais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.