Ações possessórias

Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Processo Civil
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Existem três diferentes espécies de ações que tutelam a posse, chamadas de interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará os conceitos de cada ação possessória, qual a ação possessória será utilizada no caso concreto dependendo da espécie de agressão cometida, quais as as demandas xcluídas do âmbito das ações possessórias, o que é fungibilidade entre as tutelas possessórias, de quem é a julgamento das ações possessórias, qual a parte legítima à propositura das ações, e como é o procedimento dessas ações regulado pelo Novo CPC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Esbulho
Dicionário Manutenção de posse
Dicionário Posse
Dicionário Reintegração de posse
Dicionário Turbação
Resumo Ações possessórias
Resumo Ações possessórias I
Resumo Ações possessórias II
Resumo Ações possessórias III
Resumo Efeitos da Posse I - Tutela da posse e ações possessórias
Resumo Efeitos da Posse II - Ações Possessórias
Resumo Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC)
Roteiro Manutenção e reintegração de posse
Roteiro Nunciação de obra nova

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação – Reintegração de Posse
Petição Ação de nunciação de obra nova
Petição Contestação em reintegração de posse
Petição Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse
Petição Manutenção de posse - Força nova - Turbação
Petição Reintegração de posse
Petição Reintegração de posse na ação de interdito proibitório - Esbulho

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Notícia Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
Notícia Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
Notícia Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório
Notícia Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações possessórias I
Teste Ações possessórias II
Teste Ações possessórias III
Teste Direito das coisas II
Teste Direito das coisas IV

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações possessórias, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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