Tutela provisória

A tutela jurisdicional oferecida pelo Estado-juiz pode ser definitiva ou provisória. Abordaremos nesse guia elaborado pelo DireitoNet a tutela provisória, é marcada por três características essenciais, a sumariedade da cognição, a precariedade e, por ser fundada em cognição sumária e precária, a tutela provisória é inapta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada. Você estudará o que é a tutela definitiva satisfativa e cautelar, como é esquematizada a tutela provisória e quais os seus desdobramentos, o que é a tutela de evidência e quais seus pressupostos, no que consiste a tutela provisória de urgência e quais os seus pressupostos gerais e específico, qual o panorama legislativo e doutrinário sobre a tutela provisória contra a Fazenda Pública, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.