Direito sindical e coletivo do trabalho

Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

Direito Trabalhista
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O direito sindical e coletivo do trabalho é o segmento do ramo laboral que regula, mediante específicos princípios e regras, a organização, a atuação e a tutela das entidades coletivas trabalhistas com o objetivo de disciplinar suas inter-relações e de empreender a melhoria nas condições de trabalho e de produção. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se dão as relações coletivas de trabalho, quais os princípios do direito do trabalho que delimitam e instituem parâmetros ao direito de greve, negociação coletiva e organização sindical, qual o âmbito do direito coletivo do trabalho e do direito sindical, o que é o direito de associação, qual o conceito e natureza jurídica do sindicato, o que são Entidades Sindicais de grau superior, como se dá a representação dos trabalhadores na empresa, o que é o conflito coletivo de trabalho, disposições sobre os sindicatos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Centrais sindicais
Dicionário Contribuição sindical
Dicionário Convenção coletiva de trabalho
Dicionário Direito Coletivo do Trabalho
Dicionário Dissídio coletivo
Dicionário Negociação coletiva
Dicionário Sindicato
Resumo Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17
Resumo Convenções e acordos coletivos de trabalho
Resumo Direito coletivo do trabalho I
Resumo Direito coletivo do trabalho II
Resumo Direito coletivo do trabalho III
Resumo Direito coletivo do trabalho IV
Resumo Dissídio Coletivo
Resumo Estrutura do Sindicato
Resumo Representação dos empregados na empresa - Lei nº 13.467/17

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Cumprimento - Dissídio coletivo
Petição Cumprimento de convenção coletiva - Contestação

Atualidades

Seção Título
Notícia Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação na Vice-Presidência do TST
Notícia Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
Notícia Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
Notícia Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
Notícia Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
Notícia Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Notícia Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato
Notícia Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Notícia MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
Notícia Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
Notícia Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
Notícia Novo sindicato deve manter direitos e deveres de negociação coletiva firmada por antecessor
Notícia Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
Notícia Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato
Notícia STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
Notícia STF suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
Notícia Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais
Notícia Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
Notícia Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Notícia Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
Notícia Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
Notícia TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Notícia TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
Notícia TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais
Notícia TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
Notícia Tribunal afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17
Teste Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical)
Teste Convenção coletiva do trabalho
Teste Direito coletivo do trabalho I
Teste Direito coletivo do trabalho II
Teste Organização sindical I
Teste Organização sindical II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito sindical e coletivo do trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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