Ônus da sucumbência

Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus.

Processo Civil
29
Itens para leitura
8
Testes
9
Horas de estudo
660
Inscritos
A sucumbência está presente em todos os pedidos formulados ao juiz e, consequentemente, faz parte de toda sentença judicial. Por essa razão, saber a quem cabe o ônus de cumpri-la torna-se muito importante para o profissional de Direito. Além desse conhecimento, este profissional precisa não apenas orientar o seu cliente sobre o dever de prestá-la, mas principalmente estabelecer, na contratação de seus serviços, como será feita a sua divisão, no caso de êxito no pedido. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as peculiaridades do ônus da sucumbência, a previsão legal, os conceitos, as verbas que compõe essa obrigação, os deveres de prestá-lo, a forma de estipulação quando da contratação de serviços advocatícios, a divisão de valores, as decisões judiciais que estabelecem essa condenação e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da forma de pedi-lo nas petições iniciais e defesas, contratos de prestação de serviços advocatícios com essa previsão, resumos com as peculiaridades do tema e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o ônus da sucumbência.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Emolumentos
Dicionário Preparo
Dicionário Sucumbência
Resumo Contrato de trabalho do advogado
Resumo Partes e terceiros no processo do trabalho II
Resumo Perícia

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação – Reintegração de Posse
Petição Arbitramento de honorários advocatícios por motivo de destituição
Petição Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido
Petição Concordância com os honorários periciais
Petição Contrarrazões de Apelação - Sucumbência
Petição Execução de honorários advocatícios de sucumbência
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença
Petição Indicação de assistente técnico
Petição Pedido de gratuidade processual
Petição Prestação de contas contra advogado
Petição Revogação de mandato - Substituição do advogado
Contrato Prestação de serviços - Advocacia criminal
Contrato Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Contrato Prestação de serviços advocatícios I
Contrato Prestação de serviços advocatícios II
Contrato Recibo de honorários advocatícios
Contrato Sociedade de advogados

Atualidades

Seção Título
Notícia Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro
Notícia Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Notícia Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
Notícia Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
Notícia STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência
Notícia STJ afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50)
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Código de Ética e Estatuto dos Advogados I
Teste Decisão (Processo Trabalhista)
Teste Fazenda Pública e o procedimento Monitório
Teste Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública
Teste Ética do advogado
Teste Ética profissional dos advogados II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ônus da sucumbência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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