Procedimento ordinário (Processo Penal)
Trata das fases do procedimento, como oferecimento da denúncia ou queixa-crime e o seu recebimento, citação do réu, interrogatório, audiência de Instrução e Julgamento.
Processo Penal
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Itens para leitura
12
Testes
11
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O procedimento ordinário é adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre todas as fase que compõem o procedimento, desde o oferecimento da denúncia ou queixa, até a audiência de instrução e julgamento, com um passo a passo ilustrado e quais as diferença entre o procedimento ordinário e o sumário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Citação |
| Dicionário | Defesa prévia |
| Dicionário | Denúncia |
| Dicionário | Inépcia |
| Dicionário | Queixa-crime |
| Dicionário | Sentença |
| Resumo | Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa |
| Resumo | Penas |
| Resumo | Provas (Processo Penal) |
| Resumo | Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal) |
| Resumo | Sentença (Processo Penal) |
| Resumo | Testemunhas (Processo Penal) I |
| Resumo | Testemunhas (Processo Penal) II |
| Roteiro | Citação (Processo Civil) |
| Roteiro | Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado |
| Petição | Citação por edital - Réu em lugar inacessível |
| Petição | Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto |
| Petição | Cota introdutória à denúncia |
| Petição | Defesa preliminar - Crime funcional - Alteração de documento público (297, § 1º, CP) |
| Petição | Defesa prévia |
| Petição | Denúncia - Homicídio simples |
| Petição | Denúncia – Estupro de vulnerável |
| Petição | Denúncia – Lesão corporal grave |
| Petição | Impugnação de prova juntada aos autos |
| Petição | Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência |
| Petição | Intimação de testemunhas |
| Petição | Intimação de testemunhas |
| Petição | Justificativa de ausência da testemunha em audiência |
| Petição | Queixa-crime genérica |
| Petição | Queixa-crime subsidiária |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes |
| Notícia | Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Citações e intimações (Processo Penal) |
| Teste | Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa |
| Teste | Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal) |
| Teste | Penas e medidas de segurança |
| Teste | Prazos, citações e intimações (Processo Penal) |
| Teste | Provas (Processo Penal) I |
| Teste | Provas (Processo Penal) II |
| Teste | Provas (Processo Penal) III |
| Teste | Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal) |
| Teste | Sentença penal I |
| Teste | Sentença penal II |
| Teste | Testemunhas (Processo Penal) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Procedimento ordinário (Processo Penal), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.