Regime de bens no casamento
Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais.
Direito Civil
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Testes
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Regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Após a sua escolha, dá-se a imutabilidade e, por consequência, a irrevogabilidade para garantir o interesse dos cônjuges e de terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os regimes de bens.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Aquestos |
Dicionário | Casamento nuncupativo |
Dicionário | Outorga |
Dicionário | Pacto antenupcial |
Dicionário | Regime de bens |
Dicionário | Separação judicial litigiosa |
Resumo | Casamento I |
Resumo | Casamento II |
Resumo | Espécies de casamento |
Resumo | Introdução ao Direito de Família |
Resumo | Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar |
Resumo | Regime de bens no casamento |
Resumo | União estável |
Roteiro | Alteração do regime de bens do matrimônio |
Roteiro | Ação de alteração de regime de bens |
Roteiro | Conversão de separação judicial em divórcio |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Alteração do regime de bens do casamento |
Petição | Anulação de casamento II |
Petição | Averbação de Pacto Antenupcial |
Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I |
Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II |
Petição | Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor |
Petição | Desistência da ação de divórcio |
Petição | Divórcio litigioso - Contestação |
Petição | Edital de Proclamas de Casamento |
Petição | Partilha posterior à ação de divórcio |
Petição | Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens |
Petição | Registro de pacto antenupcial |
Contrato | Pacto antenupcial |
Contrato | Procuração para casamento |
Contrato | Utilização de cotas de lua de mel |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges |
Notícia | Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens |
Notícia | Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Casamento e regime de bens I |
Teste | Casamento e regime de bens II |
Teste | Casamento e união estável |
Teste | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
Teste | Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Regime de bens no casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.