Regime de bens no casamento


08/abr/2015

Sobre este Guia

Área do Direito Civil
Conteúdo 32 itens
Tempo estimado 8 horas
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Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais.

Regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Após a sua escolha, dá-se a imutabilidade e, por consequência, a irrevogabilidade para garantir o interesse dos cônjuges e de terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os regimes de bens.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Aquestos 
Dicionário Outorga 
Dicionário Outorga - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Separação judicial litigiosa 
Dicionário Separação judicial litigiosa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Casamento I 
Resumo Casamento II 
Resumo Espécies de casamento 
Resumo Introdução ao Direito de Família 
Resumo Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar 
Resumo Regime de bens no casamento 
Resumo União estável 
Roteiro Ação de alteração de regime de bens 
Roteiro Conversão de separação judicial em divórcio 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Alteração do regime de bens do casamento 
Petição Anulação de casamento II 
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) Atualizado
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II 
Petição Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor 
Petição Desistência da ação de divórcio 
Petição Divórcio litigioso - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Edital de Proclamas de Casamento 
Petição Partilha posterior à ação de divórcio 
Petição Petição de partilha (Regime de comunhão universal de bens) 
Petição Registro de pacto antenupcial 
Contrato Contrato para utilização de cotas de lua de mel  
Contrato Pacto antenupcial 
Contrato Procuração para casamento 

Avaliação


Tipo Título
Teste Casamento e regime de bens I 
Teste Casamento e regime de bens II 
Teste Casamento e união estável 
Teste Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal 
Teste Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Regime de bens no casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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