Direito dos Tratados
Conceito, características, celebração dos Tratados, alguns termos que possuem significados parecidos, meios de manifestação da vontade, natureza jurídica, execução no tempo, condições e validades, efeitos sobre terceiros Estados, interpretação, ratificação, adesão e aceitação, registro e publicação do tratados, nulidade, extinção e suspensão de aplicação, jus cogens, teoria da imprevisão, e recepção dos tratados no Brasil.
Direito Constitucional
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O tratado é acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. Dada sua grande relevância na ordem internacional, através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre seu conceitos e suas característica, como se dá a celebração dos tratados, seus efeitos jurídicos e sobre terceiros Estados, e como ocorre o o procedimento legislativo atinente à recepção dos tratados no país. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados |
Dicionário | Jus cogens |
Dicionário | Ratificação |
Dicionário | Tratado Internacional |
Resumo | Jus cogens e soft law |
Resumo | Tratados Internacionais IV |
Resumo | Tratados Internacionais V |
Resumo | Tratados Internacionais de Direitos Humanos I |
Resumo | Tratados Internacionais de Direitos Humanos II |
Resumo | Tratados internacionais I |
Resumo | Tratados internacionais II |
Resumo | Tratados internacionais III |
Roteiro | Recepção dos tratados no Brasil |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados I |
Teste | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados II |
Teste | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados III |
Teste | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados IV |
Teste | Tratados Internacionais de Direitos Humanos |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito dos Tratados, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.