Propriedade Industrial
Tudo o que você precisa saber sobre Propriedade Industrial, requisitos para patente de invenções e modelos de utilidade, bem como os procedimentos para registro de desenhos industriais e marcas, além das maneiras de intervenção do INPI.
Direito Comercial
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Em matéria de Direito Empresarial, o assunto que trata da Propriedade Industrial é frequentemente explorado em provas da OAB e também em questões de concursos públicos. Torna-se importante saber distinguir quais são as hipóteses de patente e quais são os casos de registro, bem como quais são os requisitos e os períodos de proteção. Neste guia de estudos do DireitoNet você conhecerá a atuação do INPI e disposições acerca da Lei nº 9279/1996. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre este importante assunto.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI |
| Dicionário | Marca |
| Dicionário | Propriedade industrial |
| Resumo | Introdução do Direito Autoral |
| Resumo | Propriedade industrial |
| Resumo | Proteção da propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/98) |
| Resumo | Registro de propriedade industrial |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de Adjudicação de Patente |
| Petição | Ação de contrafação de propriedade industrial |
| Petição | Ação de indenização por violação de propriedade industrial |
| Contrato | Ajuste de propriedade intelectual |
| Contrato | Exploração de patente |
| Contrato | Licença de uso de marca |
| Contrato | Transferência de tecnologia |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI |
| Notícia | Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional |
| Notícia | Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente |
| Notícia | Fabricantes de cosmético não conseguem impedir uso do termo cheirinho de bebê em produto de limpeza |
| Notícia | Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro |
| Notícia | Lei de Propriedade Industrial protege aquele que vinha utilizando regularmente marca registrada por terceiro |
| Notícia | Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais |
| Notícia | Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil |
| Notícia | Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais |
| Notícia | Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI |
| Notícia | Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo |
| Notícia | Propriedade industrial: uma questão de marca |
| Notícia | Receita deve fornecer dados de importadores e exportadores de propriedade industrial quando solicitados por titular da patente |
| Notícia | Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual |
| Notícia | Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista |
| Notícia | Restringida discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil |
| Notícia | STJ determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol |
| Notícia | STJ garante a Harrods inglesa exclusividade para explorar a marca no Brasil |
| Notícia | STJ nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber |
| Notícia | STJ reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI |
| Teste | Instrumentalização jurídica do Direito de Autor |
| Teste | Propriedade industrial I |
| Teste | Propriedade industrial II |
| Teste | Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how" |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Propriedade Industrial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.