Alienações judiciais

Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Civil
28
Itens para leitura
4
Testes
8
Horas de estudo
357
Inscritos
A alienação judicial consiste em procedimento especial de jurisdição voluntária, que pode ser utilizada como meio de exercer função cautelar quando os bens atingidos pela constrição judicial forem de fácil deterioração, por exemplo; como meio de resguardar interesses de incapazes ou demais interesses especiais; ou como meio de extinção do condomínio sobre bens indivisíveis. Usualmente, utiliza-se o leilão e a hasta pública em processos judiciais. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as alienações judiciais.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adjudicação
Dicionário Alienação
Dicionário Alienação judicial
Dicionário Arrematação
Dicionário Bens semoventes
Dicionário Embargos à Execução
Dicionário Hasta pública
Dicionário Penhora
Resumo Alienações judiciais
Resumo Alienações judiciais, coisas vagas, organização e fiscalização das fundações, especialização da hipoteca legal
Resumo Contravenções penais
Resumo Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06)
Resumo Hipoteca II
Resumo Penhora e embargos (Processo do Trabalho)
Roteiro Alienações judiciais
Roteiro Embargos de terceiros
Roteiro Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adjudicação compulsória c.c tutela específica
Petição Alienação Judicial – Extinção de condomínio
Petição Alvará para alienação de imóvel com sub-rogação
Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual
Petição Embargos à Execução
Petição Embargos à arrematação
Petição Expedição de edital de arrematação
Petição Habeas data
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Juntada de laudo pelo avaliador
Petição Nomeação de avaliador judicial

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente III
Teste Execução trabalhista
Teste Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 236/16 do CNJ

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alienações judiciais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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