Jornada de Trabalho

Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades.

Direito Trabalhista
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Jornada de Trabalho é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Trabalhista, nas faculdades, nos mais variados concursos e também nas questões práticas do cotidiano. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral sobre jornada de trabalho, conceitos e características, através de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre jornada de trabalho.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Horas extras
Dicionário Horas in itinere
Dicionário Intervalo intrajornada
Dicionário Jornada de trabalho
Dicionário Registrador Eletrônico de Ponto
Resumo Classificação da jornada de trabalho e prorrogação de horas
Resumo Contrato de emprego a tempo parcial
Resumo Contrato de trabalho do advogado
Resumo Contrato de trabalho temporário
Resumo Duração do Trabalho I - Lei nº 13.467/17
Resumo Duração do Trabalho II - Lei nº 13.467/17
Resumo Férias
Resumo Horas extras ilícitas e repouso semanal remunerado
Resumo Jornada de trabalho I
Resumo Jornada de trabalho II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adicional de hora extra noturna
Contrato Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração
Contrato Compensação de horas de trabalho
Contrato Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas

Atualidades

Seção Título
Notícia Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
Notícia Acordo mais vantajoso para ferroviário libera CPTM de pagar adicional noturno após 5h
Notícia Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
Notícia Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras
Notícia Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Notícia Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
Notícia Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h
Notícia Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
Notícia Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
Notícia Andar 2 km a pé para o trabalho e horas in itinere
Notícia Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
Notícia Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
Notícia Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
Notícia Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
Notícia Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica
Notícia Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras
Notícia Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Notícia Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
Notícia Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
Notícia Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
Notícia Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
Notícia Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias
Notícia Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
Notícia Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE
Notícia Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Notícia Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência
Notícia Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Notícia Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Notícia Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos
Notícia Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
Notícia Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada
Notícia Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Notícia Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
Notícia Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
Notícia Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Notícia Empregada vai receber integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente
Notícia Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
Notícia Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
Notícia Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
Notícia Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva
Notícia Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
Notícia Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
Notícia Empresa é absolvida de pagar horas extras a motorista com base em jornada “irreal”
Notícia Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada
Notícia Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Notícia Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
Notícia Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário
Notícia Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
Notícia Entra em vigor a Lei nº 13.728/18 que permite a ausência do empregado para realização de exames preventivos de câncer
Notícia Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
Notícia Exercício de trabalho em jornadas intermitentes segue em discussão no Senado
Notícia Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
Notícia Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Notícia Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo
Notícia Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
Notícia Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana
Notícia Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Notícia Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
Notícia Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
Notícia Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
Notícia Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
Notícia JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
Notícia Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
Notícia Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável
Notícia Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Notícia Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Notícia Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço
Notícia Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
Notícia Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
Notícia Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
Notícia Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC
Notícia Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
Notícia Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras
Notícia Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
Notícia Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Notícia Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
Notícia Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
Notícia Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
Notícia Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Notícia Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
Notícia Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite
Notícia Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
Notícia Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
Notícia Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais
Notícia Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada
Notícia Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
Notícia Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
Notícia Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
Notícia Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
Notícia Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
Notícia Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
Notícia Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
Notícia Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
Notícia Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo
Notícia Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
Notícia Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores
Notícia Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
Notícia Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Notícia Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna
Notícia Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
Notícia Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
Notícia Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
Notícia Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
Notícia Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
Notícia Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
Notícia Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
Notícia STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Notícia STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Notícia Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
Notícia Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
Notícia Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
Notícia Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
Notícia TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
Notícia TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
Notícia TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
Notícia TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
Notícia TST considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee
Notícia TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Notícia TST considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários
Notícia TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
Notícia TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36
Notícia TST restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos
Notícia Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração
Notícia Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Notícia Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Notícia Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
Notícia Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora
Notícia Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
Notícia Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
Notícia Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
Notícia Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Notícia Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
Notícia Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Notícia Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Notícia Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
Notícia Vendedor externo fica sem horas extras por não comprovar redução de intervalo
Notícia Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
Notícia Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Notícia Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Duração do Trabalho - Lei nº 13.467/17
Teste Jornada de trabalho
Teste Registro Eletrônico de Ponto
Teste Tipos de contrato de emprego I
Teste Tipos especiais de salário I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jornada de Trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
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