Domicílio


08/jul/2014

Sobre este Guia

Área do Direito Civil
Conteúdo 28 itens
Tempo estimado 7 horas
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Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais.

Entende-se por domicílio o lugar onde uma pessoa estabelece o principal lugar para o desenvolvimento de suas ocupações habituais, a sede principal de seus negócios. É de suma importância a fixação do domicílio para que assim seja possível se estabelecer uma fiscalização quanto as suas obrigações fiscais, políticas, militares e policiais. Neste material do DireitoNet você aprenderá os requisitos para a fixação do domicílio, a distinção com outros institutos, as características e particularidades, as classificações e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o domicílio.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Comarca - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Dicionário Competência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Foro 
Dicionário Foro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Jurisdição 
Dicionário Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Ação de nunciação de obra nova 
Resumo Domicílio - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado) 
Resumo Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) I 
Resumo Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) II 
Roteiro Bens do ausente 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Dano infecto cc. cominatória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) Atualizado
Petição Emancipação (artigo 1.112, I, do CPC) 
Petição Emancipação (artigo 725, I, do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Exceção de incompetência (processo civil) - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) 
Petição Exceção de incompetência em razão do lugar (processo trabalho) 
Petição Medida Cautelar de arresto de bens de devedor sem domicílio com pedido liminar 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Direito à adicional de transferência exige mudança de domicílio 
Notícia Foro competente para julgar ação de indenização é o do domicílio da ré 

Avaliação


Tipo Título
Teste Competência (Processo Civil) 
Teste Competência (Processo Penal) I 
Teste Competência (Processo Penal) II 
Teste Competência (Processo Penal) III 
Teste Direito de vizinhança 
Teste Domicílio 
Teste OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase 
Teste Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Domicílio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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