Súmula vinculante
Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais.
Direito Constitucional
14
Itens para leitura
8
Testes
5
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720
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As súmulas vinculantes são compostas de decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal, que, ao preencherem os requisitos ditados pela lei, passaram por um procedimento próprio para adquirir o status de decisão suprema, e tem como objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, requisitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as súmulas vinculantes.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Jurisprudência |
Dicionário | Súmula |
Dicionário | Súmula vinculante |
Resumo | Jurisprudência |
Resumo | Poder Judiciário III |
Resumo | Reclamação Constitucional |
Resumo | Reclamação ao STJ |
Resumo | Súmula vinculante |
Resumo | Súmulas |
Roteiro | Reclamação Constitucional |
Roteiro | Súmula vinculante |
Roteiro | Uniformização de jurisprudência |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Alteração de sobrenome |
Petição | Reclamação ao STF - violação de súmula vinculante |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Competências do Poder Judiciário |
Teste | Súmulas de Direito Tributário - STF |
Teste | Súmulas de Direito Tributário - STJ |
Teste | Súmulas do TST I |
Teste | Súmulas do TST II |
Teste | Súmulas do TST VI |
Teste | Súmulas vinculantes |
Teste | Súmulas vinculantes (31) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Súmula vinculante, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.