Direito Previdenciário


4 guias de estudo


Benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social

16/mar/2014. Trata sobre as prestações previdenciárias, constituídas pelos benefícios (obrigações de pagar quantia certa) e serviços (obrigações de fazer) do RGPS devidos aos segurados e seus dependentes.

Desaposentação

11/jan/2016. Definição, aspecto legal, orientação jurisprudencial e projeto de lei.

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

11/jul/2016. Beneficiários do RGPS, os segurados e dependentes, filiação e inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado, tempo de serviço/contribuição, períodos de carência, e concessão da prestação previdenciária.

Seguridade Social

16/mar/2014. Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social.