Direito de Família


3 guias de estudo


Adoção

16/mar/2014. Extensa abordagem sobre o instituto da adoção, com suas espécies, procedimento, características, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.

Alimentos

16/mar/2014. Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

Direito de Família

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre o Direito de Família, com a definição dos conceitos, previsão legal e princípios constitucionais. Suas consequências patrimoniais, natureza jurídica, evolução histórica, relações e vínculos decorrentes.