Direito Eleitoral


6 guias de estudo


Ações eleitorais

16/set/2016. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral).

Eleições

16/mar/2014. Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos.

Introdução ao Direito Eleitoral

16/mar/2014. Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa.

Organização da Justiça Eleitoral

09/dez/2015. Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências.

Partidos políticos

16/set/2016. Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Recursos eleitorais

16/set/2016. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial).