Lista completa de Guias de Estudo

9 guias disponíveis

Direito Eleitoral

Perda de mandato eletivo
Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder, indeferimento ou cassação de registro de candidatura, invalidação da votação, eleição suplementar Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 11/12/2018
Sistemas eleitorais
Trata sobre os sistemas majoritário, proporcional, distrital e misto, quociente eleitoral e partidário, e distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 07/12/2018
Campanha eleitoral
Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, administração financeira de campanha, formas de prestação e contas, procedimento na Justiça Eleitoral, e ação por doação irregular a campanha eleitoral. Inclui 15 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 09/11/2018
Partidos políticos
Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/09/2016
Recursos eleitorais
Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial). Inclui 13 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/09/2016
Ações eleitorais
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral). Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/09/2016
Organização da Justiça Eleitoral
Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências. Inclui 15 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 09/12/2015
Eleições
Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos. Inclui 31 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/03/2014
Introdução ao Direito Eleitoral
Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa. Inclui 14 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 16/03/2014
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos