Direito Comercial


12 guias de estudo


Direito de Empresa no Código Civil

09/nov/2014. Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário.

Arrendamento mercantil (leasing)

09/jan/2015. Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais.

Cartão de Crédito

13/fev/2017. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

Contrato de factoring ou de faturização

09/set/2015. Histórico, conceito, natureza e finalidade, o processo de factoring e suas etapas, o direito de regresso e o direcionamento atual do factoring.

Contrato de Franquia (Franchising)

09/set/2015. Dispõe sobre o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, independência do franqueado, cláusulas contratuais e extinção da franquia.

Contratos bancários

13/fev/2017. Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Direito Cambiário

16/mar/2014. Dispõe sobre os títulos de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros títulos, além das ações cambiárias.

Direito Societário

16/mar/2014. Trata sobre a classificação das sociedades empresárias, as espécies societárias, desconsideração da personalidade jurídicas, metamorfoses societárias e dissolução de sociedade.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

09/jun/2017. Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial.

Falência

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre o processo falimentar, pressupostos, fases, direitos e deveres do falido, pagamento dos credores e crimes falimentares.

Propriedade Industrial

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre Propriedade Industrial, requisitos para patente de invenções e modelos de utilidade, bem como os procedimentos para registro de desenhos industriais e marcas, além das maneiras de intervenção do INPI.

Representação comercial

07/abr/2017. Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.