Direito Tributário


14 guias de estudo


Imunidade tributária

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

Processo Administrativo Tributário

09/mai/2016. Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.

Ação de Repetição de Indébito

16/mar/2014. Particularidades sobre a ação de repetição de indébito, com seu conceito, espécies, competência, distinções, características e muito mais.

Crédito tributário

08/jun/2016. Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios.

Crimes tributários

09/set/2015. Trata dos crimes tributários previstos nas Lei nº 8.137/90 e no Código Penal (artigos 168-A, I a III, 313-A, 318, 334 e 337-A).

Direito Tributário - conceitos genéricos

09/mai/2016. Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.

Execução Fiscal

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a forma de cobrança de débitos fiscais pelas Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, com suas particularidades, especificações, características, procedimentos e muito mais.

Impostos estaduais

16/mar/2014. Trata sobre a competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD.

Impostos federais

16/mar/2014. Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas.

Isenção Tributária

07/mar/2015. Material com ampla abordagem acerca das isenções tributárias, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Limitações ao poder de tributar e os princípios jurídicos da tributação

16/set/2016. Princípio da legalidade, da igualdade e da capacidade contributiva, da progressividade, da vedação do confisco, anterioridade, irretroatividade, imunidade, dentre outros.

Obrigação e responsabilidade tributária

03/jun/2014. Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

Simples Nacional

16/mar/2014. Trata sobre os efeitos tributários da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, aplicado à pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa – ME e de Empresa de Pequeno Porte – EPP.

Tributos em espécie

10/jul/2014. Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções.