Direito Trabalhista


23 guias de estudo


Estágio e aprendizagem

09/jul/2014. Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional.

Abandono de emprego

06/nov/2015. Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, características, particularidades, espécies e muito mais.

Assédio moral no emprego

08/abr/2014. Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema.

Aviso prévio

06/nov/2015. Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

Contrato de emprego doméstico

09/dez/2014. Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Leis nº 5.859/72 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95, e pela “PEC das Domésticas”, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012.

Contrato de trabalho

08/jul/2015. Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Despedida coletiva

09/nov/2015. Ampla abordagem sobre a despedida coletiva, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais.

Direito de Greve

09/dez/2015. Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout.

Direito Processual do Trabalho

16/mar/2014. Dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, competência, prazo processual, nulidades, reclamação trabalhista, provas, audiência de instrução e julgamento e sentença.

Direito sindical e coletivo do trabalho

09/mai/2016. Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

Dispensa arbitrária ou sem justa causa

09/nov/2015. Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais.

Dissídio coletivo

08/ago/2014. Trata sobre o dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.

Empregado rural e empresa rural

08/jan/2016. Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

Estabilidade no Emprego

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado.

Execução trabalhista

09/nov/2015. Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Férias

09/dez/2014. Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias em dobro, coletivas, vencidas, prescrição, abono, remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Inquérito para apuração de falta grave

07/ago/2015. Trata do inquérito trabalhista, como seu conceito, fundamento e procedimento.

Jornada de Trabalho

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades.

Proteção ao trabalho da mulher

08/jan/2016. Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Recursos no Processo do Trabalho

13/nov/2014. Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo do trabalho, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria.

Salário e remuneração

08/ago/2014. Dispõe sobre o conceito de remuneração e salário, formas de pagamento, proteção ao salário, valor do salário, as classificações da remuneração, e muito mais.

Segurança e Medicina do Trabalho

08/out/2014. Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, fiscalização, as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Sujeitos do contrato de trabalho

09/mai/2016. Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros.